Última atualização: junho de 2026
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do website.
1. Titularidade do Website
Este website é propriedade e é operado por:
INTENSUNIVERSO UNIPESSOAL LDA
Com o nome comercial Van Veenendaal Real Estate
Licença AMI: 27045
NIPC: 518883809
Sede:
Rua Coronel Figueiredo — Lagoa Business Center, Loja 5
8400-306 Lagoa
Algarve, Portugal
A Van Veenendaal Real Estate opera ao abrigo da Licença AMI 27045, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável à mediação imobiliária.
2. Finalidade do Website
Este website disponibiliza informação relativa a imóveis, serviços imobiliários, análises de mercado e conteúdos relacionados em Portugal.
A informação contida neste website é fornecida apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro, de crédito habitação ou de investimento.
Os utilizadores devem procurar aconselhamento profissional independente antes de tomarem quaisquer decisões relacionadas com imóveis.
3. Anúncios e Informação sobre Imóveis
Embora sejam envidados todos os esforços razoáveis para assegurar que as descrições dos imóveis, fotografias, plantas, preços, medidas, localizações e disponibilidade são exatos, a Van Veenendaal Real Estate não pode garantir que toda a informação está completa, atualizada ou isenta de erros.
Os dados dos imóveis podem ser alterados sem aviso prévio e os imóveis podem ser vendidos, arrendados, reservados ou retirados do mercado a qualquer momento.
Nada do que seja publicado neste website deve ser considerado uma proposta vinculativa ou um compromisso contratual.
4. Utilização Aceitável
Os utilizadores comprometem-se a utilizar este website apenas para fins lícitos.
Não é permitido:
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website, servidor ou sistemas associados;
- Carregar ou transmitir software malicioso, vírus ou código nocivo;
- Utilizar sistemas automatizados, ferramentas de recolha de dados (scraping) ou bots para extrair conteúdo do website sem autorização;
- Interferir com a segurança, funcionalidade ou desempenho do website;
- Utilizar o website de qualquer forma que possa prejudicar a reputação ou as operações da Van Veenendaal Real Estate.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, grafismos, logótipos, vídeos, ficheiros para descarregar, design e disposição do website, é propriedade da INTENSUNIVERSO UNIPESSOAL LDA ou dos seus licenciadores.
Esse conteúdo está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, marcas registadas e propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, republicado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
6. Websites de Terceiros
Este website pode conter ligações para websites de terceiros, para conveniência dos utilizadores.
A Van Veenendaal Real Estate não tem qualquer controlo sobre esses websites e não aceita qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo, serviços, disponibilidade, práticas de privacidade ou exatidão.
A inclusão de qualquer ligação externa não implica aprovação ou recomendação.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
A Van Veenendaal Real Estate trata os dados pessoais em conformidade com:
- O Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD);
- A legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
Ao utilizarem este website, os utilizadores reconhecem que leram e compreenderam estas políticas.
8. Exclusão e Limitação de Responsabilidade
Este website e o respetivo conteúdo são disponibilizados numa base “tal como disponível” e “no estado em que se encontram”.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a INTENSUNIVERSO UNIPESSOAL LDA exclui todas as garantias, declarações e assegurações relativas a:
- a exatidão da informação;
- a disponibilidade ininterrupta do website;
- a adequação do conteúdo a uma finalidade específica;
- a ausência de erros técnicos ou omissões.
A Van Veenendaal Real Estate não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes de:
- utilização deste website;
- confiança na informação publicada no website;
- interrupções do website ou falhas técnicas;
- imprecisões, omissões ou informação desatualizada.
Os utilizadores acedem e utilizam o website por sua conta e risco.
9. Suspensão ou Cessação do Acesso
A Van Veenendaal Real Estate reserva-se o direito de restringir, suspender ou cessar o acesso ao website, sem aviso prévio, sempre que necessário por motivos de segurança, manutenção, cumprimento legal ou utilização indevida do website.
10. Alterações aos Presentes Termos
A Van Veenendaal Real Estate reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos após a sua publicação neste website. A utilização continuada do website após a publicação constitui aceitação dos termos revistos.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se e são interpretados em conformidade com a legislação portuguesa e a legislação aplicável da União Europeia.
Qualquer litígio decorrente da utilização deste website fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
12. Contactos
Para quaisquer questões relativas aos presentes Termos e Condições, contacte:
Van Veenendaal Real Estate
AMI 27045
E-mail:
info@vanveenendaal.pt
Website:
www.vanveenendaal.pt
Última atualização: junho de 2026